Período de Recesso
O Forum de Capão da Canoa não entrará em recesso.
Estará funcionando normalmente todo o verão 2010.
- Grande aumento na celeridade nos processos em Capão da Canoa e Tramandaí
Tenho notado um aumento considerável na celeridade nos
processos cíveis em Capão da Canoa e Tramdaí. O que levava
as vezes um mes, hoje acontece em apenas um dia. Não sou advogado mas
tenho acompanhado alguns processos de arrematação em leilões e me
assombrei com a velocidade e com a exatidão que são cumpridos
e movimentados os processos pelos cartórios e juízes assim
que acabam
os prazos legais (os prazos de espera obrigatória para manifestação das parte).
Processos chegam a ser conclusos em um dia
e voltarem ao cartório no outro e retornarem novamente conclusos
no dia seguinte. Quero deixar aqui registrado os meus parabéns
a todos os funcionários da 1ª vara cível de Capão da Canoa e
JEC de Tramandaí.
Afonso Nast
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Promotores de Capão da Canoa afirmam que Programa Veraneio Cidadão é essencial
“O Programa Veraneio não é uma colônia de férias, não é lazer, nem descanso. O Promotor tem que ter consciência que, com o aumento da população no Litoral, há um aumento natural dos conflitos sociais, e por isso o Ministério Público tem que se armar de uma determinada maneira e saber que aqui tem trabalho”. Assim inicia o Promotor Alexandre Salim, que esta participando do terceiro Programa Veraneio Cidadão. Também lembra que cabe ao Promotor ir atrás do serviço, “não esperar que ele apareça”, e precisa dar respostas a altura da Instituição”. A opinião também é compartilhada pelos Promotores Alceu Rocha e Evandro Lobato Kaltbach, que participam pela primeira vez do Programa, e esperavam encontrar uma demanda grande de trabalho. “A demanda é perceptível, visto que a população triplica”, lembra Evandro. Por sua vez , o Promotor Marcelo Araújo Simões reafirma que a demanda no verão sempre aumenta e a vinda dos colegas é essencial, e faz a comparação: “se estivesse sozinho não daria conta da carga que f aço normalmente durante o ano, não conseguiria vencer os prazos, teria que dar prioridade para alguns”. De acordo com Rocha, é de grande valia a presença da Instituição no Programa Veraneio, “pois se consegue oferecer serviços de excelência, não só atendendo o princípio da eficiência, mas dando um algo mais dentro do que os órgãos públicos podem oferecer a comunidade. É uma visão à frente do seu tempo.
A coordenadora da Promotoria de Capão da Canoa, Juliana Venturella Nahas Gavião, disse que as definições sobre o papel do Ministério Público de defender a coletividade, buscar o bem geral da comunidade e do interesse público, “são bem visíveis no papel que cada Promotor busca realizar nesta Comarca”. Ressaltou que a Campanha contra o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes foi excelente. “Acho que é muito mais nobre a função do Promotor na prevenção do que na repressão e o mais fantástico foi observar que a população percebe que a Instituição tem essa possibilidade de ser pró-ativo”. E continuou dizendo que o Promotor não tem a noção de tudo o que pode fazer, “se eu tivesse mais tempo, iria trabalhar muito mais na prevenção”. Salim destaca que o trabalho do Promotor esta voltado para a repressão, “mas estamos atentos no que diz respeito a prevenção, pois é melhor encontrar a causa do problema e não trabalhar na conseqüência”. Para Marcelo, o trabalho de prevenção é visto com bons olhos, “pois em se fazendo a prevenção não significa que não vamos fazer a repressão”. Os Promotores Alceu Rocha e Evandro Lobato Kaltbach lembram que existem leis, como o próprio ECA, que prevê a função do Promotor de atuar preventivamente no sentido educacional. “Devemos em última instância buscar a repressão”.
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